Porto Alegre: MPRS media reunião entre Prefeitura de Porto Alegre e CEEE Equatorial sobre poda de árvores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) mediou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede da instituição, uma reunião sobre a manutenção e a poda de árvores que estejam em conflito com a rede de energia elétrica de Porto Alegre. A reunião contou com representantes da CEEE Equatorial e com representantes da Prefeitura de Porto Alegre e Governo do Estado e foi conduzida pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, foi definida a necessidade de elaboração de um plano de ação conjunta, de curto e médio prazos, para definir as obrigações de cada órgão responsável pelo assunto.
Para o promotor Felipe Teixeira Neto, o objetivo inicial era elaborar um termo de cooperação entre município e concessionária no sentido de traçar obrigações de cada uma das partes — principalmente após o último temporal que atingiu o município no dia 16 de janeiro — no que diz respeito às podas de árvores. Mas ele ressaltou que “ao invés de fazer um documento teórico formal por escrito, no caso um termo de cooperação, nós optamos na reunião realizada por detalhar as obrigações do município e da empresa a partir da construção de um plano de ação em conjunto, dividindo o município em áreas de atuação conforme a prioridade de cada uma, como por exemplo, regiões com hospitais, estações de tratamento de água e aquelas que mais foram impactadas com o último evento climático. Em suma, a ideia foi não fazer um documento abstrato, mas criar uma proposta de atuação específica e, a partir disso, divulgar para a comunidade”.
De acordo com o que foi debatido no encontro, haverá diretrizes de cooperação em uma atuação integrada, inclusive com equipes que possam agir de forma preventiva ou emergencial, com representantes de todos os órgãos responsáveis. O novo plano de ação, após encontros de trabalho entre os entes envolvidos, deve ser apresentado na próxima reunião a ser realizada no MPRS no final deste mês.
Participaram do encontro no MPRS, o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Capital, Germano Bremm, o secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Marcos Felipi, o diretor de Energia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo Martins Huguenin, o superintendente de Operações da CEEE Equatorial, Sérgio Valinho, o diretor jurídico da empresa, David Abdalla, e demais representes das secretarias e da própria CEEE. Uma nova reunião para apresentar os resultados deste trabalho será realizada no dia 29 deste mês, oportunidade em que se espera pela apresentação do plano de trabalho.
